Há justiça para os mais pobres? (O direito a moradia x especulação imobiliária)

Há justiça para os mais pobres?

(O direito a moradia x especulação imobiliária)

  14/ 02/ 2013

São constantes as noticias de despejos, e de retirada dos mais pobres das regiões de crescimento nas grandes cidades, o mesmo vem acontecendo na grande Aracaju, a cada vez que os trabalhadores urbanos se organizam pelo acesso a moradia digna, o que se ouve é noticia de despejo. Não vemos uma decisão que de fato beneficie os mais pobres.

Com a construção de tantos condomínios na capital os olhos das instituições e do poder judiciário não estão voltados a entender porque acontecem as reivindicações por moradia. Como disse Erminia Maricato arquiteta e urbanista que contribuiu na a proposta de criação do Ministério das Cidades: os trabalhadores não somem quando acabam as 8 horas de serviço, eles precisam comer, dormir, morar e viver dignamente. Se crescem as cidades, crescem o números de trabalhadores, eles precisam ser inseridos nesse crescimento é necessário fazer a critica e enxergar como a especulação imobiliária impede o acesso a moradia.

Um fato importante acontece no município de Barra dos Coqueiros, localizado na região metropolitana de Aracaju. Identificado durante muitos anos como região praieira e de descanso, após a construção da ponte que faz a ligação com Aracaju, passa por um crescimento econômico e populacional a olhos vistos. A presença de construção de condomínios de luxo e a recentemente inauguração do parque eólico, traz um conjunto de questões para os movimentos populares da região.

Nele há varias comunidades tradicionais: quilombolas que lutam por uma área reconhecida; as catadoras de mangabas por uma reserva extrativista, o movimento dos trabalhadores rurais sem terra por acesso a terra e ao trabalho que sustenta a vida, os sem teto reivindicando moradia digna, entre outros grupos que convivem e lutam para não estarem isolado desse processo de crescimento.  Todos esses grupos se entrelaçam e constituem o município de Barra dos Coqueiros como um povo forte e que luta pelos seus direitos.

Mas dentre todas estas questões e lutas locais há uma em especial que nos interessa debater com mais profundidade, o considerável crescimento de grandes empreendimentos imobiliários nos últimos períodos, que veio acompanhado de um amplo processo de especulação imobiliária realizada por um conjunto de empresários do setor. Dentro deste complexo problema urbano se inseriu o MOTU – Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos a questionar e colocar em pauta o problema.

A especulação imobiliária consiste na compra ou aquisição de bens imóveis que terão preços maiores com o passar do tempo, na região trata-se de terrenos. O valor de mercado aumenta por diversas razões, mas uma das principais apostas dos empresários é a “boa” localização dos terrenos (proximidade com grandes avenidas, e vias importantes de passagem nas cidades) – no caso da Barra dos Coqueiros, a construção da ponte de ligação com Aracaju é um ótimo exemplo, além da boa infraestrutura de estradas que se ligam a região turística do estado.

Muitas capitais do nordeste tem sido vítima deste tipo de manobra dos empresários do setor, suas consequências para os moradores locais são inúmeras, mas dentre os principais podemos destacar o aumento do preço da terra, as famílias de baixa renda não conseguem se fixar na cidade e acabam migrando pros municípios vizinhos, em outras palavras, as famílias pobres são expulsas das cidades.

Na região da Grande Aracaju, este fenômeno é facilmente identificado, a própria designação de “Grande” Aracaju, engloba mais três municípios menores do entorno para aonde a população foi sendo cada vez mais empurrada a viver. Junto dessa migração forçada aumentam cada vez mais as ocupações irregulares, ou seja, favelas, invasões, vilas, palafitas, entre outros, que levam um grande número de famílias a viverem em condições precárias e indignas, sem acesso a direitos básicos de quem vive nas cidades.

Além disso, a expulsão das famílias para longe dos “centros” urbanos traz sérios problemas de mobilidade, o que significa que os trabalhadores que vivem nestas regiões levam cada vez mais tempo no percurso da casa para o trabalho e o aumento de problemas com o trânsito nestas cidades também é visível.

Por último, mas não menos importante, vale dizer que os empresários sugam os recursos públicos, usam dos benefícios de infraestrutura gerados pelo Estado, pelos recursos arrecadados de TODA a população para se favorecerem e se apropriarem destes lucros de maneira PRIVADA.

Tudo isso já deixa claro onde futuramente irão morar os trabalhadores de Barra dos Coqueiros, ou seja, na periferia dos belos e lucrativos empreendimentos.

Há nove meses o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU organizou um grupo de trabalhadores excluídos desse processo de crescimento e que sofrem na pele as consequências da especulação imobiliária no município. São dezenas de famílias que antes viviam em vilas e cortiços de aluguel e que ao ver tantos condomínios sendo construídos ao seu redor se perguntaram: porque não podemos ter acesso?

São 172 famílias que organizaram uma ocupação de um terreno urbano, e após serem isoladas pelo antigo prefeito Gilson dos Anjos - DEM, começam a ser ouvidas e recebidas pelo atual prefeito Airton Martins- PMDB. As mesmas já foram cadastradas pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros, onde o prefeito comprometeu-se a dar auxilio as famílias e que as mesmas serão contempladas no projeto de habitação que a prefeitura está para construir.

Contudo, essas famílias estão em área que segundo o plano diretor é para uso e fim social, o antigo prefeito não cumpriu com que havia sido discutido amplamente no plano diretor, que previa a desapropriação da área em até 2 anos, esses já se passaram o dono entrou na justiça e  a ordem de despejo está colocada. E agora? As famílias não podem esperar ou evaporar, são famílias sem teto até que suas casas estejam prontas qual justiça será feita?

Os mais pobres serão esquecidos? Terão seus barracos derrubados?
Se erguem nesse meio  grandes condomínios de luxo, a quem serve o direito e a justiça? Quem está sendo injustiçado? Somente o direito a propriedade nos vale? São famílias inteiras crianças, jovens e idosos. Mesmo com apoio das instituições do município e do estado a ordem de despejo nos ameaça.

O que podemos fazer: lutar e organizar, pois bem é o que estamos fazendo. De pé e olhando pra frente, o que os ricos querem é nos ver ajoelhados pedindo esmola, assim querem nos ajudar. Não o faremos, temos direitos e por eles vamos lutar.

Aos trabalhadores não nos serve este modelo de crescimento urbano, onde se usa o público em benefício do privado e as consequências da ação destes são problemas concretos para toda a população. Queremos que o dinheiro público venha em favor de toda a sociedade e principalmente das famílias mais pobres, queremos trabalho e salários dignos, queremos viver em moradias dignas e ter acesso a todos os direitos sociais que nos foram retirados, temos direito a ocupar o solo urbano, queremos transporte público de qualidade, queremos escola, saúde, lazer, cultura. Não queremos muito, queremos tudo!

Como diz Madre Cristina cada pessoa que passa pelo mundo tem que dar sua contribuição: que a contribuição de quem estar com o poder de decidir esteja ao lado povo e que a nossa justiça não seja cega, convidamos a todos para conhecer a realidade destas famílias, como vivemos, de onde viemos e sobretudo conhecer o que queremos!

Na Luta por moradia! MOTU! MOTU! MOTU!

Dalva 

MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos)