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sábado, 24 de janeiro de 2015

Para discutir o Conservadorismo que se apresenta na Universidade Federal de Sergipe.

Nas eleições para o Diretório Central dos Estudantes da UFS deste ano um fato estranho tem chamado a atenção da comunidade acadêmica: uma chapa declaradamente conservadora disputará os votos estudantis, apoiada pela Juventude Conservadora de Sergipe (Integralista). Denominamos estranho diante do histórico político da UFS, berço de disputas no campo progressista e de resistência no nosso estado.
O conservadorismo no Brasil pode ser entendido num espectro bastante amplo (mais brando ou extremista) e em diversos setores da sociedade, entre religiosos, militares, monarquistas, fascistas/neo-nazistas, nacionalistas, integralistas e em partidos políticos.
Não é novidade a existência conservadora no Brasil, tanto na apresentação política institucional quanto nos valores. Embora os conservadores versem frequentemente sobre valores da sociedade, no Brasil entendemos como conservadores aqueles que através do comportamento e dos valores construíram uma maquiagem retórica de “nação” integrada sobre uma realidade concentradora, segregacionista, racista, patrimonialista e elitista.
Com a ascensão do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália, o Brasil recebeu influências diretas destas idéias entre os anos 20 e 30. Sua maior concentração aconteceu no estado de São Paulo e em municípios da região sul de marcada influência alemã e italiana. Os integralistas, por exemplo, tiveram seu auge dando sustentação inicial ao governo Vargas.
Em geral as últimas experiências conservadoras expressivas enquanto projeto de poder aconteceram durante os governos militares a partir do golpe de 1964. Sob a propaganda anticomunista, todas as parcelas conservadoras (exclusivamente das elites) se envolveram ativamente na sustentação do golpe. As famosas Marchas da Família com Deus pela Liberdade denunciavam o caráter progressista do governo João Goulart, que paradoxalmente não era comunista, mas sim defensor de reformas soberanas e nacionalistas: Reforma Urbana, Agrária, Educacional, Fiscal e Eleitoral. Neste ato, os Golpistas apresentaram ao Brasil a mentira que havia por trás do discurso patriota e nacionalista, demonstrando assim o caráter subserviente da burguesia brasileira perante as economias centrais, neste caso os EUA que não só contribuiu como arquitetou e financiou golpes em toda America Latina.
É importante lembrar que o espaço religioso e militar naquele momento não era monolítico como fazem crer determinadas fontes históricas. Nos primeiros anos da ditadura, com as políticas de Depuração das Forças Armadas, mais de mil militares foram afastados, assim como cerca de dois mil marinheiros “rebeldes”. Entre os religiosos, diversos padres, freis e freiras que optaram contribuir com as lutas urbanas e camponesas pagaram com a vida.
O movimento estudantil majoritariamente participou da resistência heróica pela liberdade e mudanças para o povo brasileiro. A União Nacional dos Estudantes foi incendiada e com a lei Suplicy de Lacerda colocada na ilegalidade. Os estudantes responderam com coesão em inúmeras manifestações, uma delas foi a greve que paralisou a USP em 1965 com mais de sete mil estudantes. Já em 66 a UNE demarca forte oposição aos acordos estabelecidos entre o Brasil e os EUA, na educação fizeram a partir do MEC, o conhecido acordo MEC-Usaid.
No campo artístico, um dos mais emblemáticos, guardamos com muito orgulho as canções, peças e atos de liberdade. Os períodos de censura institucional atentavam para toda manifestação opositora e/ou suspeita. Com o Ato Institucional nº5 (AI-5/1968-1978), cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e mais de 500 letras de música sofreram veto. Sob pretextos vagos e até absurdos lacravam obras com argumentos como: “atentado à moral e aos bons costumes” e “conteúdo subversivo”.
Passado os anos de chumbo um novo clima passa a predominar na sociedade brasileira que clamava mudanças e reabertura política, a partir daí sai de “moda” identificar-se enquanto conservador e/ou direitista.
Logo os anos 80 são terminados com um clima progressivo por mudanças, movimentos grevistas e estudantis, por direitos trabalhistas e democracia. Porém tivemos uma mudança não tão profunda quanto pediam as ruas. Enquanto na America Latina os militares envolvidos em Golpes responderam na justiça, no Brasil guiaram uma transição pacífica que permitiu a impunidade e influências na política através das indicações, já que não tivemos uma nova Assembléia Constituinte eleita sem os dedos dos militares.
Os anos 90 então inauguram outro momento político com a chegada da proposta neoliberal em toda América Latina, que em determinados aspectos divergem dos conservadores clássicos.  O principal conflito entre eles reside na questão do papel do estado, que os liberais propõem de forma reduzida com total predominância do Mercado Capitalista Especulador na gerência dos rumos do país, enquanto os conservadores propõem um estado forte. A proposta neoliberal apresentada nos governos FHC foi a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), cujo objetivo seria selar o Consenso de Washington, que foi um conjunto de medidas elaboradas em 1989 pelos EUA (FMI, Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos), com as seguintes receitas para os países subdesenvolvidos: Disciplina fiscal; Redução dos gastos públicos; Reforma tributária; Juros de mercado; Câmbio de mercado; Abertura comercial; Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; Privatização das estatais; Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e Direito à propriedade intelectual. Para o economista coreano Ha-Joon Chang, o Consenso de Washington teria sido uma espécie de "armadilha" criada, na década de 1980, pelos países desenvolvidos para impedirem que os países subdesenvolvidos e, em especial, aqueles que estavam emergindo do bloco comunista, conseguissem atingir os mesmos níveis de desenvolvimento do então Primeiro Mundo.
As correntes conservadoras na política (fascistas ou não) perderam popularidade e capacidade de propor projeto de país, restando apenas o discurso dos valores familiares, direitos civis, religiosidade, etc. Mas há de se destacar que o pensamento conservador disperso em vários aspectos da vida social tem predominância entre o povo brasileiro, sobretudo entre os mais pobres, porém os mesmos não se identificam com o programa direitista que na sua composição é extremamente elitista, racista e concentrador.
Os anos 90 se passaram em toda América Latina sem que víssemos jovens levantando cartazes pró-intervenção militar ou qualquer outra manifestação, ou seja, os conservadores embora não apresentem programa claro se associam ao bloco neo-liberal e sentem-se contemplados com as garantias da “ordem e bons costumes”. Nestes anos vimos a sociedade organizada na trincheira da resistência, contra as privatizações (como a da Vale do Rio Doce) e perda de direitos. Nas universidades, tínhamos inúmeras greves anualmente, que praticamente impediram a privatização do ensino superior. As demissões, desvalorização do salário mínimo, miséria e desemprego levou o povo a apostar num ciclo de governos progressistas em toda America Latina. Um dos exemplos mais emblemáticos foi o primeiro operário chegar à presidência do Brasil e em países como a Bolívia um indígena também alcançar o palácio.
Os estudantes universitários em sua maioria votaram no presidente Lula contra o trauma neoliberal, porém diversas divisões aconteceram diante algumas medidas contraditórias ou ausência de grandes medidas estruturantes que a esquerda esperava. Contudo, principalmente no decorrer do segundo mandato do governo Lula, os impactos das políticas sociais e de expansão do ensino atraíram popularidade ao presidente e ódio dos conservadores. Um bom exemplo tivemos no segundo semestre de 2008 quando foi aprovado o Programa de Ações Afirmativas da UFS (Paaf), a votação que ocorreu no CONEPE contou com apenas dois votos contrários. O programa foi inaugurado no vestibular 2010 prevendo 50% das vagas para estudantes de escolas públicas. Dessa parcela, 70% foram destinadas a estudantes negros, pardos e índios. O programa previa 10 anos de duração, mas após os primeiros cinco anos seria (foi) feita uma avaliação junto com uma comissão de monitoramento.
Naquele momento de calmaria política o fato não gerou grandes polêmicas, como ocorrera em outras universidades. Na UFRGS, por exemplo, o tema gerou debates tensos na sociedade, inclusive fazendo brotar manifestações neonazistas dentro e fora da Universidade. Porém, no ano da entrada das primeiras turmas foram colhidas as primeiras manifestações sociais que demonstraram as raízes da elite brasileira e sergipana e inclusive o seu poder de reação frente ao jogo político.
Desde a ditadura militar a direita organizada não adentrava os muros das Universidades Públicas que mantinham os principais focos do pensamento progressista e de esquerda. Mas em 2010 uma parcela importante dos representantes das escolas particulares do estado de Sergipe canalizaram um movimento ofensivo de deslegitimação do Paaf, taxando-o de injusto, inconstitucional, separatista e outros argumentos que, como sempre faz a elite, maquiam os reais interesses político-econômicos da sua classe. Até porque na UFS não houve redução de vagas, porque ao mesmo tempo em que se destinou 50% das vagas para cotistas foram dobradas as ofertas com a política de expansão.
Neste momento não houve nenhuma manifestação do movimento estudantil, negro, secundarista, docente, dos servidores e partidos de esquerda em geral. Uma parte não se movimentou porque há tempos havia institucionalizado-se de tal forma que as lutas sociais não eram mais do que pano de fundo para porta-retratos. Outra parte também não se movimentou porque fazia oposição sistemática ao Governo Federal e dessa forma descuidaram dos reacionários de pijama.
Naquele período, tínhamos, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 8,72% de estudantes negros no ensino superior. Apesar de pequeno, houve um crescimento equivalente a 47,7% com relação aos números de 2003, que eram inferiores a 6%. No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens (entre 15 e 29 anos) e destes apenas 15% têm acesso ao ensino superior (entre 18 e 24 anos).
A História do Brasil não esconde que o caminhar da nossa burguesia sempre conservou características concentradoras e dependentes, não por acaso estivemos atrás inclusive das colônias contemporâneas da América Espanhola no que diz respeito ao ensino. A América Latina precocemente formou, do México ao Chile, suas primeiras instituições de ensino superior ainda no fim do século XVI, quando no Brasil este fenômeno aconteceu somente em 1808. Para ressaltar a fragilidade, basta observar que a instalação da primeira prisão brasileira é mencionada na Carta Régia de 1769, que manda estabelecer uma Casa de Correção no Rio de Janeiro; já o ensino obrigatório foi autenticado em 1854. Mas a parcial universalidade dessa lei o tornava frágil, já que ao escravo não havia esta garantia. Esta foi a oferta para nossa juventude trabalhadora.
Nossa burguesia nunca tolerou mártires populares, reformas estruturantes, ciclos democráticos e perda de qualquer migalha de poder.
Nos dias de hoje a juventude se encontra dispersa, com pouca referência em organizações sociais e com forte crítica ao modo como se faz política. Em 2013, milhares de jovens foram às ruas reclamar melhores condições para o cotidiano dos estudantes e trabalhadores, começando pelo transporte público. Deste marco para frente as manifestações foram difusas, demonstrando que havia um rechaço à política tradicional de forma generalizada, solicitando do governo atual maiores providências para as grandes cidades e, ao mesmo tempo, descartando a proposta neoliberal clássica (já que pediam mais estado). Neste contexto surgiram grupos de todas as matizes, inclusive a volta incisiva de grupos que solicitam intervenção militar e grupelhos neonazistas que atacam e demonstraram até as eleições presidenciais um forte sentimento racista, xenófobo contra nordestinos e homofóbico.
Este é o contexto da volta dos conservadores jovens!
O que eles dizem? Queremos ordem, família, pátria, valores, cura-gay e militares no poder, mas não tocam em temas como desigualdade, concentração fundiária e especulação imobiliária. Estes jovens praticam a velha fórmula da novidade inventiva da roda, com propostas genéricas a favor do bem – até porque ninguém confessa querer o mal. Dizem representar todos os brasileiros, onde não existiria classes, racismo, preconceito e injustiças estruturais, bem como lembra o guru dos conservadores integralistas Plínio Salgado: A burguesia é um estado de espírito! Segundo ele, o sofrimento do povo também é uma invenção e a igualdade irmã produzida no Brasil é atrapalhada por quem prega a ficção de classes sociais.
Eles dirão: Queremos Pátria, “BraZil”, Família, Ordem, Deus (somente o de olhos azuis), Cura-gay, um DCE para todos e apolítico (sabe-se lá o que é apolítico!). E em breve convocarão a reedição da marcha da família, mas dessa vez as dondocas não contarão com Hebe Camargo. E as periferias? Ah... As periferias e pobres, pura ficção, estado de espírito conservado e prensado no circular cidade.


Levante Popular da Juventude / Sergipe

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Carta de Solidariedade ao Povo Palestino



"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”
Che Guevara

A luta por uma sociedade justa, igualitária e solidária é uma necessidade e também uma esperança, capaz de unir todos oprimidos e explorados do mundo. Do outro lado da trincheira estão aqueles, poucos, detentores do poder econômico e militar, que sempre usarão da força para sufocar qualquer movimento de contestação do sistema e da ordem vigente.

A última investida israelense na faixa de Gaza já contabiliza mais de 1.302 mortos e 7.000 feridos, com uma grande parte de mulheres e crianças. O histórico do conflito entre Israel e Palestina demonstra que nunca houve guerra em pé de igualdade, e sim massacre ao povo, a cultura, a liberdade do povo palestino.

            Compreendendo a necessidade de expressar a solidariedade, os movimentos que assinam esta carta realizaram, no dia 28 de julho, um ato de apoio ao Povo Palestino, tendo como síntese esta carta.

Palestina Livre!

Assinam esta carta:
      • Associação Sergipana de Hip-Hop – Aliados Pelo Verso - ALPV
      • Consulta Popular
      • Coletivo de Diversidade Sexual Mão Roxa
      • Coletivo Quilombo
      • Diretório Central dos Estudantes- DCE/UFS
      • Levante Popular da Juventude
      • Movimente Fora da Ordem
      • Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST
      • Marcha Mundial das Mulheres
      • Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos
      • Movimento dos Pequenos Agricultores


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A pequenez da desfiliação do SINDIMED e a grandeza da atuação da CUT, CTB e movimentos sociais

O programa Mais Médicos segue dividindo a sociedade e evidenciando posições políticas repugnantes. O Sindicato dos Médicos de Sergipe (SINDIMED), em assembleia no dia 24/09/2013, votou pela desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A razão é uma só: a CUT/SE apoiou o programa Mais Médicos e, além disso, ainda foi ao aeroporto de Aracaju, nos dias 14 e 15/09, junto com diversos movimentos sociais (MST, MOPS, MOTU e Levante Popular da Juventude, por exemplo), centrais sindicais (como a CTB), médicos e estudantes de medicina – demonstrando desacordo com o corporativismo conservador de suas entidades –, para receber os médicos estrangeiros, especialmente os cubanos.

O posicionamento da CUT/SE foi mais que um mero apoio a um programa governamental que beneficia os trabalhadores. A atitude teve um claro tom político-ideológico: coadunado com as bandeiras históricas da classe trabalhadora, tais como fortalecimento do SUS e defesa da revolução cubana, ocorreu num momento em que a mídia conservadora e diversas entidades corporativas médicas se insurgiam contra o programa.

Certamente, isso foi demais para a diretoria do SINDIMED e parte de sua base de influência. Afinal, manter-se filiado à CUT significaria o vínculo com uma central que defende o fortalecimento da saúde pública e que não se rende aos interesses mais corporativos de qualquer que seja a categoria que sobreponha os interesses do povo brasileiro. Ora, nessa ocasião, o branco higienista dos jalecos e dos privilégios de parte da categoria não poderia se confundir com o vermelho das bandeiras e do sangue dos trabalhadores.

Assim como a posição da CUT foi política, a do SINDIMED também foi. Uma à esquerda, outra à direita. Uma compreendendo o interesse de todo o povo, outra com os olhos apenas para seu umbigo. 

Destaque-se que diversas desfiliações das centrais sindicais ocorrem por disputas, em última instância, salvo raras exceções, com vistas à arrecadação do imposto sindical. No bojo da luta cotidiana, esse interesse último se traveste de posições “mais à esquerda” ou “mais à direita” do governo e de outros senões.

Nesse caso, no entanto, a desfiliação não se originou dessa disputa mais comum do movimento sindical. Fugiu à regra. Fez-se com clara definição político-ideológica. Mais: o SINDIMED travestiu sua posição com dois supostos argumentos técnicos: primeiro, copiando o Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que o Brasil teria médicos suficientes (1,8 por mil habitantes), mas faltaria distribuí-los; segundo, em nota e convocação para assembleia de desfiliação (18/09), ratificou sua posição antipopular sob justificativa de que estaria em defesa de direitos trabalhistas.

Quanto ao primeiro argumento, mero cinismo. A prova da inconsistência do argumento foi o baixo número de médicos inscritos nos programas de interiorização que PRIORIZARAM médicos brasileiros. Inclusive, o nosso pequeno estado teve apenas 44% da sua demanda atendida pelo Programa de Valorização a Atenção Básica (Provab) que, dentre outras finalidades, estimula os médicos recém-formados a atuarem nos municípios interioranos que solicitaram o provimento ao Ministério da Saúde, com uma bolsa de 8 mil reais.

Quanto ao segundo argumento, mera falácia. Ora, não foi esse mesmo sindicato que defendeu a derrubada dos vetos presidenciais sobre o Ato Médico, o que implicaria em diminuição de competências/atribuições das outras 13 categorias da saúde? O que significa minorar as atribuições das outras categorias senão diminuir-lhes direitos trabalhistas?

Na mesma incoerência incorre o CFM e o seu porta voz nacional, o Deputado Federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), o qual fora premiado pelo CFM pela intensa dedicação parlamentar à categoria médica. O deputado, membro da bancada ruralista e ex-presidente da UDR, votou contra a PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999), a qual dispunha sobre a expropriação das fazendas nas quais fosse utilizado trabalho escravo. No entanto, afirma ser contra o Mais Médicos em razão de supostamente o programa submeter os médicos (especialmente os cubanos) a regime de escravidão, a certo “trato desumano”.

Caiado, sim, é fiel à classe que pertence. Infelizmente, a posição do SINDIMED – sindicato de trabalhadores – se assemelha à do latifundiário conservador.

Não resta dúvida, pois, que a alegação do sindicato é mero subterfúgio para a defesa dos mais mesquinhos interesses corporativistas e ideológicos. Não se quer, com esse texto, blindar o Mais Médicos às críticas, mas se quer destacar a necessidade de fazê-las na proporção devida e sopesando os interesses do povo. A luta pelo fortalecimento do SUS não pode enfrentar a vinda de médicos solidários à carência do povo brasileiro, considerando o nosso déficit profissional. São pautas que não são dicotômicas. A luta pelo fortalecimento do SUS deve compreender o Programa Mais Médicos para avançar e superá-lo. Combatê-lo só alimenta uma interpretação: manter a baixa oferta profissional (1,8 médicos por mil habitantes) para promover a famigerada reserva de mercado e consequente manutenção dos altos salários e privilégios.

Nesse sentido, com a desfiliação, evidenciou-se a pequenez da retaliação a uma das centrais que, tendo que optar entre manter mais gorda sua arrecadação e defender os interesses do povo, optou pelo povo, assim como a CTB. Mantiveram-se com sua razão de existir: a luta dos trabalhadores.

Sabe-se – é bom frisar – que essa posição do SINDIMED não é unânime na categoria. A despeito de existir sim um forte sentimento corporativista em parte considerável dos seus componentes, há muitos médicos e médicas que comungam seus interesses econômicos – que são legítimos – com o belíssimo exercício da medicina, no seu sentido mais profundo e juramentado.

Nessa divisão da sociedade, fundamental mesmo é estar ao lado da classe que se beneficia com o avanço da saúde pública, qual seja, a classe trabalhadora. É inadmissível que o SINDIMED esteja de costas a esse programa que vem em meio a transformações e popularização de profissões historicamente elitizadas. A história lhe cobrará caro. Decerto, a inércia ante aquelas manifestações conservadoras e racistas, largamente conhecidas nas redes sociais, da recepção dos médicos cubanos “COM CARA DE DOMÉSTICAS”, em Fortaleza/CE, não poderia entrar na conta da CUT, da CTB e dos movimentos sociais de Sergipe.

Que seja feita a vontade popular.

Jessy Dayane - 1ª Diretora de Mulheres da UNE e Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude
Ivan Siqueira Barreto - Militante da Consulta Popular/SE
Thiago Santana – Militante da Consulta Popular/SE

domingo, 15 de setembro de 2013

INSCRIÇÕES DO 5º EIV SERGIPE ESTÃO ABERTAS

Olá companheirada desse Brasil! 

A Comissão Organizadora do V EIV Sergipe já está aguardando sua inscrição.

Passo a passo:

Para fazer a inscrição preencha toda a FICHA DE INSCRIÇÃO (Clique Aqui) e depois clique em ENVIAR.

*ANTES DE SE INSCREVER LEIA COM ATENÇÃO AS OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


1º - A PARTICIPAÇÃO NO EIV PRESSUPÕE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIR TODAS AS ETAPAS DE FORMA INTEGRAL - de 02 a 20 de outubro. OU SEJA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE DISPENSAR A PARTICIPAÇÃO EM ALGUMA ETAPA OU TURNO DO EIV;
As Etapas do V EIV-SE serão:
1ª - Preparação - De 02 a 07 de outubro
2ª - Vivência - De 08 a 12 de outubro
3º - Retomada - De 13 a 15 de outubro
4º - Luta - De 16 a 19 de outubro (Jornada de Lutas da Via Campesina em Juazeiro/BA)

2º - ESTA FICHA DEVE SER PREENCHIDA ATÉ O DIA 24/09;

3º - O EMAIL DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO SERÁ ENVIADO ATÉ O DIA 26/09, SENDO, PORTANTO, IMPORTANTISSÍMO QUE VOCÊ VERIFIQUE A CAIXA DE ENTRDA DO SEU E-MAIL DURANTE ESSE PERÍODO, PARA QUE POSSA RESPONDER O E-MAIL DA COMISSÃO ORGANIZADORA.

Nos vemos em breve!

OBS: Ainda estamos definindo um valor para as inscrições no V EIV Sergipe, mas vale ressaltar que na impossibilidade de garantir essa contribuição, isso não será um aspecto excludente.

EM DEFESA DO SUS E DA VINDA DOS MÉDICOS ESTRANGEIROS PARA SERGIPE


O programa “Mais Médicos” do Governo Federal prevê diversas medidas para mudar a saúde pública brasileira, como a oferta de uma bolsa de R$10.000,00 para médicos, brasileiros e estrangeiros, que forem trabalhar em periferias de grandes centros e interiores dos estados (locais de difícil provimento de médicos).

Em Sergipe, no dia 02/09, 17 médicos brasileiros inscritos no programa começaram a trabalhar. Neste sábado (14/09) as 11h chegarão 4 medicos cubanos e neste domingo (15/09), as 14h, chegarão ao nosso estado mais 6 e 2 médicos brasileiros que possuem diploma estrangeiro. Os movimentos sociais de Sergipe estarão presentes para recepcioná-los com muita festa, carinho, alegria e entusiasmo. Os cubanos serão distribuídos entre cinco municípios sergipanos, dois para cada: Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Umbaúba.

Apesar dessa medida não resolver problemas graves do Sistema Único de Saúde (SUS), como o subfinanciamento e o avanço do setor privado sobre a saúde pública, ela tem caráter progressista, pois leva médicos até populações que historicamente tiveram o acesso à saúde impedido. Ou seja, o programa Mais Médicos tenta suprir a carência de assistência médica nesses locais.

Além disso, o programa teve a capacidade de, nos últimos meses, colocar a saúde pública no centro das atenções. Hoje, temos uma desproporção absurda no número médicos entre os setores público e privado: há 4 vezes mais postos de trabalho médico no setor privado do que no SUS. Com o programa, teremos mais médicos trabalhando na rede pública.

Isso fortalece o SUS! Primeiro, porque os médicos do programa trabalharão no SUS, sistema que quase ¾ da população brasileira depende para ter acesso a assistência a saúde e tem como um de seus princípios a Universalidade do acesso – e sem trabalhadores o sistema não funciona. Assim, fica fortalecida a ideia de que saúde não é uma mercadoria a ser acessada mediante pagamento, mas direito de todos e dever do Estado, como prevê a Constituição Federal. Segundo, porque a presença de médicos em regiões historicamente desassistidas poderá gerar saudáveis contradições. Por exemplo, o profissional poderá reivindicar melhores condições de trabalho junto às autoridades locais.

Há o relato de um médico recém-formado que se inscreveu no programa Mais Médicos e, ao chegar no povoado onde iria trabalhar, deparou-se com falta de medicamentos na unidade de saúde. Prontamente, questionou o secretário, que lhe respondeu: como o povoado não contava com nenhum médico nos últimos 2 anos, não fazia sentido comprar remédios para não serem prescritos e estragarem com o tempo. O jovem médico, então, entregou ao secretário uma lista com medicamentos que julgava necessário estarem na unidade de saúde e, na semana seguinte, recebeu boa parte do pedido. Isso não é o ideal, mas ilustra o fato de que as coisas podem ser mudadas mediante pressão social e construção coletiva, inclusive dos profissionais da saúde.

Ademais, nem todas as unidades de saúde estão precarizadas a ponto de nenhum profissional ter condição de trabalhar nelas. Existem unidades novas ou em bom estado de conservação, nos interiores e nas capitais, que necessitam, dentre outras coisas, a fixação de médicos para tocarem o serviço.

Há necessidade de médicos em diversas regiões do país e de mais investimentos na saúde pública. Ambas as reivindicações (mais médicos e mais estrutura) são necessárias e devem ser combinadas. Uma não impede a outra. A população deve apoiar a vinda dos médicos estrangeiros e lutar por reformas estruturais e mudanças no modelo brasileiro de assistência à saúde – como mais financiamento do SUS (defendemos 10% da receita bruta da União exclusivamente para a saúde pública); mudança na formação dos profissionais da saúde para que tenham mais contato com a Atenção Primaria durante a graduação; maior valorização e plano de carreira para trabalhadores do SUS; acesso universal a medicamentos em todo o território nacional; fim da precarização do trabalho, das terceirizações e das privatizações na saúde.

O Brasil precisa de Mais Médicos, de Mais SUS e de muito mais!

Assinam esta nota:
Articulação nacional de movimentos e práticas de educação popular e saúde (Aneps)
Associaçao Cultural Raizes Nordestinas (ACRANE)
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Coletivo de Juventude do Alto Sertão
Coletivo Quilombo
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Consulta Popular
Fórum em Defesa da Grande Aracaju
Instituto Braços
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento Popular de Saúde (MOPS)
Movimento Popular Ecológico (MOPEC)
Movimento Sem Casa (MSC)
Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE)
União Estadual de Estudantes de Sergipe (UEES)

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Manifesto da Juventude Brasileira à Comissão Nacional da Verdade e à Sociedade Brasileira


01/04/2013

Estimados integrantes da Comissão Nacional da Verdade,
Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho,
Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha.

O ano de 2012 certamente ficará marcado nos registros da história do povo brasileiro.

Foi um ano em que se deu o primeiro passo do Estado Brasileiro para se construir um futuro longe das marcas que o período obscuro e cruel da Ditadura Militar deixou em nossas vidas.

Foi um ato bastante corajoso da Presidenta Dilma enfrentar o mais reacionário conservadorismo militar e instalar a Comissão Nacional da Verdade.

A presidenta também foi estimulada pela manifestação da sociedade, em especial, da juventude que foi às ruas exigir que se tirassem as vendas de nosso passado. Nossa palavra de ordem foi: “Eu quero ver: a Comissão da Verdade acontecer!”.

Em 16 de maio, a comissão virou Lei no Brasil, tendo por “finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988”.

A Comissão Nacional da Verdade iniciou seus trabalhos passando por algumas polêmicas como o possível caráter punitivo dessa instância ou mesmo disputada por uma visão conservadora de que era necessário que se trabalhasse com neutralidade e que apurasse ambos os lados em questão.

Essa visão ainda está colocada e se expressa novamente no Manifesto: “À nação brasileira: 31 de março”, publicado no dia 29 de março no site do Clube Militar do Rio de Janeiro.

Assim, o caráter da Comissão está em disputa na sociedade. Se o objetivo é que em dois anos tudo esteja apurado, já se findaram 10 meses.

A juventude vem - neste importante momento, quando se abre à sociedade os arquivos do DEOPS e quando alguns comemoram os 49 anos de Golpe Militar no Brasil - se manifestar novamente.

Assim, colocamos alguns pontos que consideramos essencial para que o trabalho da Comissão Nacional da Verdade caminhe no sentido real de sua existência:

- Tempo de duração: Acreditamos que não será possível apurar 21 anos de ditadura em apenas dois anos. Pela prorrogação imediata da existência da Comissão nos manifestamos, mesmo que os comissionados necessitem ser rotacionados ou substituídos.

- Transparência: Até o momento não houve divulgação de nenhum relatório parcial do referido trabalho. Quando um dos comissionados foi questionado, pediu pra que a sociedade esperasse o relatório final. Para seguir acompanhando a trajetória dos trabalhos exigimos que seja produzido um relatório parcial, pois isso é direito da sociedade e não uma escolha dos comissionados.

- Envolvimento da sociedade: Não queremos apenas registrar o passado, queremos que esses registros sirvam de base para a justiça atuar em cima dos casos. Nesse sentido é fundamental o envolvimento de toda a sociedade que precisa ser esclarecida da verdade para que possa se posicionar pela Justiça. Exigimos que a Comissão Nacional da Verdade realize audiências públicas frequentes e construa processos de esclarecimentos como juris populares, ações educativas nas escolas, nos bairros e comunidades.

No mais advertimos: a juventude brasileira está atenta e firme na luta pela Verdade e Justiça. 

Seguiremos acompanhando os passos dados pela Comissão Nacional da Verdade, pois sabemos a importância desta luta. 

Nos reconhecemos no passado, nos lutadores e lutadoras do povo que tombaram por Justiça e Democracia.

É por eles e pela juventude de hoje, que sofre com os reflexos desse passado sangrento, que é reprimida e torturada nas periferias desse Brasil que nos colocamos em alerta e em luta!


Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Federação do Movimento Estudantil de História
União da Juventude Rebelião
União da Juventude Comunista

terça-feira, 19 de março de 2013

II ATO PÚBLICO PELA IMEDIATA DESTITUIÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS FELICIANO, QUE ODEIA NEGROS E GAYS, DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Tendo ganhado destaque no congresso nacional por repetir constantemente frases como: “Aids é um câncer gay”, “Negro é negro e não pode mudar, diferente dos homossexuais” e “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”, o deputado Marco Feliciano foi indicado pelo líder do Partido Social Cristão – PSC na Câmara Federal, o deputado Federal Sergipano André Moura, ao cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Após contarmos com as atuações comprometidas dos seus ex-presidentes, Deputada Manoela Dávila e Deputado Domingos Dutra, respectivamente, ambos representados em nosso Estado durante os conflitos quilombolas ocorridos em Sergipe, o retrocesso se instala com a presidência de um deputado preconceituoso, racista, autoritário e homofóbico cujos posicionamentos não condizem com o status de presidente de uma comissão tão importante para toda a população brasileira especialmente os grupos vulneráveis e historicamente oprimidos.

Os movimentos sociais de todo o Brasil, considerando a indicação do referido deputado uma ofensa à memória de homens e mulheres, homossexuais, jovens negros que tombaram por conta de atitudes pessoais e institucionais orientadas pelo racismo, machismo e sexismo, entendendo que tal indicação estabelece um fosso ainda maior para efetivação do respeito às diferenças e à dignidade de todas as pessoas, reagiram com um grande movimento por todo o país com uma petição exigindo a destituição imediata de Marco Feliciano, através do link: http://www.avaaz.org/po/petition/Imediata_destituicao_do_Pr_Marco_Feliciano_da_Presidencia_da_Comissao_de_Direitos_Humanos_da_Camara_Federal/?tHlwqdb

Em Sergipe, os movimentos sociais e militantes promoverão, nesta sexta-feira, 22, o ato público PELA IMEDIATA DESTITUTIÇÃO DO DEPUTADO QUE ODEIA NEGROS E GAYS. O ato também será alusivo ao dia internacional pela eliminação da discriminação racial (21 de março), representando uma expressão de luta contra o preconceito e a discriminação de todas as formas. O objetivo do ato, além do exposto, é promover uma reflexão junto à sociedade sobre a necessidade de romper principalmente com o racismo, a intolerância religiosa e a homofobia. Esta coloca o Brasil no ranking mundial de assassinatos contra homossexuais. Em SE, os assassinatos provocados por homofobia duplicaram em 2012, comparado ao ano de 2011, o que demonstra a necessidade urgente de políticas públicas e mecanismos legais que combatam o racismo, a homofobia e outras formas correlatas de intolerância.

O ato está previsto para as 15h, na Praça Fausto Cardoso – centro, onde deve acontecer várias manifestações de protesto em relação à indicação do pastor racista Marco Feliciano do PSC/SP. A manifestação contará com exposição de faixas, cartazes e distribuição de panfletos. 

A sociedade e as autoridades públicas têm responsabilidade coletiva na luta pela eliminação de práticas preconceituosas e criminosas, que revitimizam principalmente crianças, adolescentes, mulheres, entidades e pessoas adeptos/as das religiões de presença africana, da cidade e principalmente do campo. É um momento para que cada segmento possa manifestar-se política e publicamente sobre as questões que envolvem o preconceito em suas mais diversas origens.

Agenda: 
O quê: II – Ato Público alusivo ao dia da eliminação da discriminação racial, este ano pela Destituição de Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,  
Quando: Sexta-feira, dia 22 de Março de 2013, às 15h,  
Onde: Praça Fausto Cardoso,  
Contato: Lídia Anjos – (79) 9951-9945, Articuladora do MNDH-SE, Andrey Lemos – (79) 8833-6503/9999 0208, Diretor Nacional LGBT da UNEGRO.

Apoiam este ato e posicionam-se à favor da destituição de Marco Feliciano em Sergipe até a data de hoje 19/03/2013:
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS (filiada MNDH)
Associação Voz da Ilha da Barra dos Coqueiros (filiada MNDH)
Associação das Travestis Unidas na Luta Pela Cidadania
Associação Quilombola da Resina (filiada MNDH)
Associação Quilombola de Brejão dos Negros (filiada MNDH)
Associação Quilombola de Ladeiras (filiada MNDH)
Articulação Sergipana de Luta Contra a Aids -= ASELCA
ASTRA Direitos Humanos e Cidadania LGBT
Afoxé Di Preto
Associação ABAÔ de Arte, Educação e Cultura Negra (filiada MNDH)
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Travestis – ABGLT
Coletivo Brasil de Comunicação Social – INTERVOZES (filiada MNDH)
Coletivo Café Com Axé
Coletivo Mão Roxa
Centro de Defesa de Direitos Humanos Instituto Braços- IB (filiada MNDH)
Central única dos Trabalhadores - CUT
Central Única d Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas
Comitê Estadual contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Casa de Assistência às Pessoas Com Aids Janaína Dutra
Combate a Homofobia e Promoção da Diversidade Sexual - MEXAM-SE
Coletivo de Artistas Afrodescendentes Novembro Negro
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia - ENEBio
Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e suas entidades filiadas- Fórum DCA/SE
Instituto de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher
Levante Popular da Juventude
Lar Infantil Cristo Redentor – LICRE (filiada MNDH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/SE
Rede de Saúde Afro de Sergipe
Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe - SINTESE
Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe – SINDIJUS
Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos e Culturais Omolàiyé
União de Negros Pela Igualdade  – UNEGRO/SE
União Brasileira de Mulheres – UBM