Cerca de 400 manifestantes ocupam nesta manhã (06/03/13) a sede da AGU – Advocacia Geral da União na Bahia e exigem a imediata suspensão do processo judicial aberto pela MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, que determina a expulsão da comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos do seu território tradicional.
Os/as manifestantes exigem ainda que a AGU defenda os interesses da comunidade quilombola conforme determina a Constituição Federal, e informa que manterá a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas pelo órgão.
SOMOS TODOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS.
QUILOMBOLAS OCUPAM A SEDE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NA PARALELA!
Salvador, 6 de março de 2013.
Saímos às ruas em direção à sede da Advocacia Geral da União na Paralela para denunciar à sociedade os crimes cometidos pelo Estado Brasileiro que patrocina agressões, violações e ameaças à Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos - situada na região de Simões Filho.
A Comunidade resiste no seu território desde 1900, tal como afirma o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do INCRA. Mais do que isso esse entendimento é o que está na memória viva da população do Quilombo que compreende o seu território como espaço de vida, produção, cultura, religiosidade e luta. É o que afirma a Fundação Cultural Palmares ao certificar a comunidade como Quilombola.
Desde a década de 1970, quando foi criada a Base Naval de Aratu se instalou um conflito em torno do território. A Marinha do Brasil se instalou na região praticando todo tipo de violência contra mulheres, idosos, crianças e toda a comunidade. Hoje querem expulsar a comunidade do seu território.
As comunidades Quilombolas conquistaram na Constituição Federal, artigo 68, o direito aos territórios ocupados. Desta forma, a Marinha do Brasil desrespeita as leis. Violenta de forma física, psicológica e moral esta comunidade negra.
Como pode a Marinha manter uma ação de despejo na JUSTIÇA, baseada em argumentos falsos?
Como pode o Juiz Evandro dos Reis, sem ouvir a comunidade e os Órgãos Federais, se colocar ao lado da Marinha e tomar a Decisão de Despejo?
Como pode a Advocacia Geral da União - AGU - que deveria defender a comunidade, ficar omissa?
Queremos que a AGU, interceda, junto ao Poder Judiciário, para que as Ações de Despejo sejam suspensas, até que o Governo Federal regularize o Território do Quilombo.
Exigimos a suspensão do processo e o Reconhecimento da Comunidade Quilombola.
Pela apuração e punição das violações de Direitos Humanos praticados pela Marinha.
Exigimos do Governo Federal todas as iniciativas no sentido de Garantia da Titulação da Comunidade!
Somos cerca de 400 lutadores e lutadoras do povo, da Comunidade do Rio dos Macacos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Levante Popular da Juventude, da Marcha Mundial das Mulheres, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, do Movimento Sem Teto da Bahia, do Quilombo X, da Campanha Reaja ou Será Morto Reaja ou Será Morta, do Coletivo Akofena. Seguiremos em luta até que a Comunidade tenha garantida a permanência no seu território e os seus direitos assegurados.
A ação faz a organização. Convocamos os irmãos e irmãs de luta. Compareçam, fortaleçam. Nós Venceremos!
SOMOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS!
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